+ COESO

Objetivo

Construir sistemas capazes de promover a inclusão social e a equidade através de uma maior igualdade de competências territoriais, promovendo uma melhor articulação entre a oferta de serviços urbanos e rurais e propondo novos serviços em rede que valorizem visões intersectoriais e interescalares, tendo em vista a qualidade de vida.

Reconhece-se a necessidade e o direito de todos os territórios acederem e atraírem novas oportunidades, garantindo condições de acesso aos serviços de ensino, saúde, justiça, desporto, sociais e culturais. Salvaguardar a equidade pressupõe a diminuição de diferenças desnecessárias e injustas. Tal significa analisar as causas das injustiças sociais e territoriais e propor políticas públicas que promovam uma justa e equitativa distribuição no território dos recursos e das oportunidades.
Assim, o objetivo de reorganização do Estado, através da descentralização e desconcentração de competências e de serviços públicos, constitui uma oportunidade para transferir pessoas e competências nomeadamente para os territórios do interior, dando novas escalas e oportunidades aos recursos locais.
Estas medidas pretendem aumentar a capacidade de atração dos territórios do interior através da garantia do acesso à prestação de serviços de qualidade. A ambição é estimular a atratividade do emprego público nos serviços com carências de recursos humanos, nomeadamente nos serviços de saúde e de apoio social.
O objetivo é ainda o de reforçar a inovação no setor público, nomeadamente com a introdução de novos métodos e novas soluções organizativas que se adaptem melhor a uma administração pública que atua em rede, na base de plataformas tecnológicas e de recursos partilhados.