Em vigor/ executada

1.5 Perspetivar Escolas com Turmas Mais Pequenas

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    Descrição da Medida

    Realização de um estudo prospetivo sobre o número de alunos por turma no sistema de ensino português (ao nível dos indicadores de abandono e insucesso escolar) tendo em vista flexibilizar o número de alunos por turma por forma a evitar a constituição de turmas compostas por vários anos letivos (1.º ciclo), e possibilitar, por concelho, a abertura de turmas por mais áreas curriculares e estimado o respetivo impacto orçamental.

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    Área de Governação

    M. da Educação

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    Principais Promotores

    M. da Educação

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    Operacionalização

    Despacho dos Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação que estabelece a redução progressiva do número de alunos por turma nas escolas integradas nos territórios educativos de intervenção prioritária. Despacho normativo n.º 1-B/2017, de 17 de abril de 2017

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    Calendário

    Em vigor