O Programa Nacional para a Coesão Territorial elenca mais de cento e sessenta Medidas, maioritariamente de iniciativa governamental, e uma Agenda para o Interior que integra oito Iniciativas de caráter temático. Trata-se de um processo dinâmico que visa a construção da Coesão Territorial que não se esgota neste documento e neste momento. Pressupõe uma atitude permanente de cocriação, experimentação, teste e revisão que se prolongará no futuro próximo.
Abarcando todas as áreas de governação, cuja ação tem reflexos nos territórios do interior, as Medidas encontram-se organizadas em torno de cinco Eixos de Intervenção:
- Eixo 1. Um Território do Interior + Coeso;
- Eixo 2. Um Território do Interior + Competitivo;
- Eixo 3. Um Território do Interior + Sustentável;
- Eixo 4. Um Território do Interior + Conectado;
- Eixo 5. Um Território do Interior + Colaborativo.
Relativamente a cada um dos eixos são explicitados os respetivos objetivos, cuja realização depende da execução das Medidas que os integram.
Por seu turno, cada uma das Medidas contém uma breve descrição, a área de governação a que respeita, sendo que muitas apresentam um carácter transversal a várias áreas de governação, os principais promotores que desempenharão um papel importante na sua materialização, e um calendário que estipula o prazo limite para o início da sua concretização.
No contexto do Programa Nacional para a Coesão Territorial, a Agenda para o Interior é constituída por oito Iniciativas, agendas interministeriais e interinstitucionais, organizadas em torno de desafios e questões estruturantes que se colocam ao desenvolvimento dos territórios do interior:
- Envelhecimento com Qualidade;
- Inovação da Base Económica;
- Capital Territorial;
- Cooperação Transfronteiriça;
- Relação Rural-Urbana;
- Acessibilidade Digital;
- Atratividade Territorial;
- Abordagens, Redes e Participação.
Se no caso das Medidas será assegurada uma monitorização sistemática da respetiva implementação, no caso da Agenda para o Interior e das Iniciativas que a compõem, exige-se uma atitude mais ativa tendo em vista a sua dinamização e operacionalização.
