Programa

O Programa Nacional para a Coesão Territorial elenca mais de cento e sessenta Medidas, maioritariamente de iniciativa governamental, e uma Agenda para o Interior que integra oito Iniciativas de caráter temático. Trata-se de um processo dinâmico que visa a construção da Coesão Territorial que não se esgota neste documento e neste momento. Pressupõe uma atitude permanente de cocriação, experimentação, teste e revisão que se prolongará no futuro próximo.

Abarcando todas as áreas de governação, cuja ação tem reflexos nos territórios do interior, as Medidas encontram-se organizadas em torno de cinco Eixos de Intervenção:

  • Eixo 1. Um Território do Interior + Coeso;
  • Eixo 2. Um Território do Interior + Competitivo;
  • Eixo 3. Um Território do Interior + Sustentável;
  • Eixo 4. Um Território do Interior + Conectado;
  • Eixo 5. Um Território do Interior + Colaborativo.

Relativamente a cada um dos eixos são explicitados os respetivos objetivos, cuja realização depende da execução das Medidas que os integram.

Por seu turno, cada uma das Medidas contém uma breve descrição, a área de governação a que respeita, sendo que muitas apresentam um carácter transversal a várias áreas de governação, os principais promotores que desempenharão um papel importante na sua materialização, e um calendário que estipula o prazo limite para o início da sua concretização.

No contexto do Programa Nacional para a Coesão Territorial, a Agenda para o Interior é constituída por oito Iniciativas, agendas interministeriais e interinstitucionais, organizadas em torno de desafios e questões estruturantes que se colocam ao desenvolvimento dos territórios do interior:

  1. Envelhecimento com Qualidade;
  2. Inovação da Base Económica;
  3. Capital Territorial;
  4. Cooperação Transfronteiriça;
  5. Relação Rural-Urbana;
  6. Acessibilidade Digital;
  7. Atratividade Territorial;
  8. Abordagens, Redes e Participação.

Se no caso das Medidas será assegurada uma monitorização sistemática da respetiva implementação, no caso da Agenda para o Interior e das Iniciativas que a compõem, exige-se uma atitude mais ativa tendo em vista a sua dinamização e operacionalização.

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