- Connector.
Descrição da Medida
Proceder à revisão e reativação dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF).
- Connector.
Área de Governação
Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
- Connector.
Operacionalização
Projeto de Lei em fase de discussão pública até 31 de janeiro de 2017
- Connector.
Calendário
Em curso
Em curso